A voz dos países ilhas

Os problemas socioeconômicos e ambientais com que se confrontam os países ilhas são bem conhecidos. Numerosas são também as declarações e as posições assumidas a nível nacional, regional e internacional sobre as suas múltiplas vulnerabilidades e a procura de soluções. As conclusões de grupos de especialistas da Organização das Nações Unidas (ONU) são recorrentes: as ilhas constituem um grupo mais vulnerável que outros grupos de países em desenvolvimento. Devido a esta situação, a comunidade internacional tem assumido nas últimas décadas um papel dinâmico no sentido de encontrar soluções sustentadas para os Estados Ilhas.

A maioria dos Países Ilhas encontra-se situada em zonas geográficas do planeta onde são recorrentes os fenómenos meteorológicos extremos, as catástrofes naturais constituem um dos maiores desafios colocados aos países insulares nos seus processos de desenvolvimento. Por sua vez, as secas prolongadas, a escassez de água potável e as doenças endémicas agem também como choques endógenos que afetam a maioria destes países estados ilhas (PEI) e põem em causa os esforços de consolidação das estruturas económicas, ambientais e sociais necessárias ao seu desenvolvimento. O efeito combinado destes fenómenos naturais com outras características específicas dos PEI, nomeadamente a distância em relação aos principais centros internacionais, a pequena dimensão territorial, aliada ao reduzido número de habitantes e de estruturas econômicas, sociais e institucionais, constituem para estes Estados a dificuldade de alguns para se alcançar o desenvolvimento.

 Como destaque o Rio 92, os países insulares foram centro de fortes discussões devido a pauta da conferência, que possuía grandes características de suporte à países periféricos e manutenção de danos causados pelos países centrais e ocidentais por longos anos. A Cimeira do Rio em 1992, que teve como consequência a Conferência de Barbados em 1994, da qual resultou o plano de ação para o desenvolvimento sustentável dos países insulares; a Cimeira de Maurícias em 2005, na qual se avaliou o cumprimento do plano de ação de Barbados; a mesa redonda dos países doadores dos Países insulares. as múltiplas atividades do grupo de trabalho conjunto, que reafirmaram a vulnerabilidade econômica dos pequenos Estados em desenvolvimento e particularmente os países ilhas.

“O tempo das discussões intermináveis e sem resultados concretos parece ter-se esgotado”, como afirmou a Embaixadora de Granada, que Preside a Aliança dos Pequenos Estados Insulares, em um encontro científico internacional: “Viemos aqui como embaixadores do planeta para alertar as sociedades ocidentais de que precisamos de ações, AGORA”.

As heterogeneidades intra-blocos são, ademais, reforçadas pela existência de subgrupos, como o dos pequenos países insulares ou o dos países sem acesso ao mar. O resultado é uma grande diversidade de agentes, o que influenciou, certamente, a disposição do documento final da Rio+20. A fim de se obter consenso para os objetivos principais do encontro, foi preciso incluir no documento diversas concessões pontuais.

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